Após exatos 30 dias desde que foi lançada, a Nova Indústria Brasil (NIB) já aprovou, neste ano, R$ 5,3 bilhões para projetos voltados à inovação, produtividade, sustentabilidade e ampliação da capacidade exportadora.
Somados ao volume de recursos aprovados no ano passado, já são R$ 78 bilhões da Nova Indústria Brasil liberados para o fortalecimento da indústria brasileira, por meio de linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Para o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, o balanço mostra o potencial da política industrial para estimular o setor produtivo.
“A Nova Indústria Brasil está provando ser um motor fundamental para a colaboração entre setor público e privado, impulsionando nossa indústria rumo a novos horizontes de desenvolvimento, inovação, produtividade, mais exportação, sustentabilidade e competitividade”, avalia o ministro.
Entre os projetos contemplados estão o desenvolvimento de motores elétricos para veículos, semicondutores para módulos de energia solar e a produção de hidrogênio a partir de biogás. Esses investimentos têm como objetivo elevar a indústria nacional a um novo patamar de desenvolvimento, impulsionando a inovação e a competitividade.
Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a Nova Indústria Brasil conta com R$ 300 bilhões, até 2026. Geridos pelo BNDES, Finep e Embrapii e organizados dentro do Plano Mais Produção, liderado pelo BNDES, os recursos são destinados ao financiamento de ações da neoindustrialização.
A maior parte dos recursos liberados é do BNDES. Neste ano, o banco já aprovou R$ 4,9 bilhões em operações diretas, realizadas entre o banco e os clientes, e indiretas, realizadas por agentes financeiros credenciados.
No total, o BNDES aprovou R$ 71,9 bilhões para projetos alinhados às missões da nova política industrial, por meio das diferentes linhas de financiamento, como o Mais Inovação Brasil e o novo Fundo Clima.
O BNDES faz acompanhamento permanente do desenvolvimento dos projetos apoiados de forma direta, inclusive de seus aspectos ambientais, e a liberação dos recursos é por etapas, exigindo comprovação dos investimentos. O Banco também publica em seu site todas as operações contratadas, tendo sido reconhecido como a estatal mais transparente em avaliações realizadas pelo TCU e pela CGU em 2023. A Finep também atrela a liberação de recursos à comprovação do uso dos recursos.
Inovação e digitalização
Só em 2023, dados preliminares do BNDES mostram que o crédito aprovado para iniciativas alinhadas à NIB chegou a R$ 67 bilhões. Desse valor, R$ 3,5 bilhões foram para projetos de inovação e digitalização em diferentes setores industriais, como parte do programa S Mais Inovação Brasil.
Um dos braços de inovação do Plano Mais Produção da nova política industrial, o Mais Inovação Brasil conta com custo atrelado à taxa referência (TR) para projetos que contemplam, entre outras iniciativas, empresas de diferentes setores de alta tecnologia, como semicondutores, telecomunicações, saúde, mobilidade, equipamentos e motores elétricos.
Recentemente foram anunciados, por exemplo, financiamentos para a montadora de automóveis Volkswagen (R$ 500 milhões), para a fabricante de aviões Embraer (R$ 500 milhões), para as fabricantes de medicamentos Hypera (R$ 500 milhões) e Althaia (R$ 70 milhões), para a fabricante de motores elétricos WEG (R$ 118 milhões), e para a empresa de tecnologia Positivo (R$ 330 milhões, sendo R$ 258 milhões no BNDES Mais Inovação).
Além de financiamento, o BNDES atua também com fundos garantidores, para ampliar o acesso à crédito, principalmente para micro, pequenas e médias empresas, e por meio de operações de mercado de capitais.
Recursos não reembolsáveis
Outro importante financiador da Nova Indústria Brasil, a Finep já aprovou, desde o ano passado, R$ 6,1 bilhões para o financiamento de 670 projetos, parte do programa Mais Inovação Brasil nas modalidades de linha de crédito e recursos não reembolsáveis. Foram R$ 429,1 milhões só neste ano.
Na área de transição energética, um dos projetos aprovados é o de produção de hidrogênio renovável a partir do biogás proveniente do tratamento de esgoto doméstico. A iniciativa da CIBiogás, Sanepar e Universidade Federal do Paraná conta o apoio de R$ 6,3 milhões da Finep, em recurso não reembolsável.
Nessa modalidade, que envolve recurso não reembolsável para institutos de ciência e tecnologia e subvenção econômica para empresas, a Finep já disponibilizou, no total, R$ 1,7 bilhão para 292 projetos. O objetivo dessa modalidade é o governo compartilhar com as empresas os custos e os riscos inerentes a atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, que geram grandes benefícios à sociedade.
Esses investimentos são cruciais para fortalecer a base industrial, promovendo a modernização, a sustentabilidade e a competitividade dos setores estratégicos da economia. Além disso, contribuem para a geração de empregos qualificados e para o desenvolvimento sustentável e tecnológico do país.
Chamada pública
Estão abertas 11 chamadas públicas da Finep, parte do Programa Mais Inovação, sendo 10 de Subvenção Econômica (recursos não reembolsáveis para empresas) e uma de recursos não reembolsáveis para ICTs do complexo da saúde, com valor total é de R$ 2,18 bilhões.
O Mais Inovação Brasil conta com R$ 61 bilhões, até 2026. São R$ 41 bilhões para linhas de crédito com taxa TR, sendo R$ 21 bilhões do BNDES e R$ 20 bilhões da Finep. A Finep também disponibiliza mais R$ 20 bilhões, na modalidade não reembolsável.
Além disso, a Embrapii vai destinar R$ 1 bilhão para inovação, em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT).
Nova Indústria Brasil
A nova política industrial brasileira foi lançada no dia 22 de janeiro, durante reunião do CNDI, em Brasília, com o objetivo de traçar o caminho para o desenvolvimento industrial até 2033.
Para reverter a desindustrialização precoce do país, a nova política prevê a articulação de diversos instrumentos de Estado, como linhas de crédito especiais, recursos não-reembolsáveis, ações regulatórias e de propriedade intelectual, além de uma política de obras e compras públicas, com incentivos ao conteúdo local, para estimular o setor produtivo em favor do desenvolvimento do país.
