O exercício jurídico é um dos ramos profissionais mais admirados pela sociedade, mas você sabe a definição de Direito e quais suas ramificações? Para sanar essas questões, o Dr. Franklin José de Assis comenta sobre o ramo e as principais áreas de atuação além da qual se especializou: Direito Penal ou Criminal.
O renomado advogado criminalista, Dr. Franklin José de Assis, explica que o Direito é um dos sistemas organizacionais da humanidade mais antigos entre as civilizações e tem como princípio regular a conduta dos indivíduos em meio à sociedade. Com isso, entende-se o Direito como a ciência que sistematiza normas e leis em um determinado território para garantir as regras que delimitam as relações sociais do espaço.
Sendo o Dr. Franklin José de Assis especialista na área criminal, e tendo atuado em mais de 200 casos de júri popular e diversas atuações em instâncias judiciais do país, o Advogado Criminal relata um pouco das áreas de divisão do Direito em que se pode especializar e contribuir com a ordem social de uma nação:
Direito Penal
Sendo a área de especialização do Dr. Franklin José de Assis, trata-se da área de crimes e contravenções em que se defende e acusa pessoas físicas ou jurídicas que cometeram um delito, podendo responder por crimes contra outros indivíduos ou contra o próprio Estado – questões que impactam diretamente na ordem social.
Direito Civil
Sendo a maior área do Direito brasileiro, o Dr. Franklin José de Assis comenta que a grandeza dessa área pode requerer a especialização em um de seus segmentos, pois – por se tratar de questões civis – o profissional poderá lidar com Direito das pessoas, famílias, contratual, dos bens, das sucessões, dos fatos jurídicos, das coisas, das obrigações e responsabilidade civil.
Direito Trabalhista
O Dr. Franklin José de Assis esclarece que se trata de uma área de grande movimentação no Brasil, nela o profissional atua representando empresas ou pessoas no aspecto de empregado/empregador, envolvendo questões sindicais, de previdência social ou das leis trabalhistas.
Direito do Consumidor
O profissional que se especializa no ramo do Direito do Consumidor, explica Dr. Franklin José de Assis, é aquele que tratará das relações entre cidadão e fornecedores de bens e serviços, podendo defender ambos os lados. A base que rege essa legislação é o Código de Defesa do Consumidor.
Direito Ambiental
Nessa área, explica Dr. Franklin José de Assis, acompanham-se processos de relação direta do homem com o meio ambiente, ou seja, processos judiciais criminais e civis vinculados à legislação ambiental, processos administrativos de infrações e licenciamento ambiental.
Direito Empresarial
Sendo um ramo destinado aos interesses jurídicos do comércio, o Dr. Franklin José de Assis esclarece que nele serão tratadas situações de auxílio na área comercial como abertura e fechamento de estabelecimento, processos de falência e recuperação de empresas, elaboração de contratos e estatutos sociais.
Direito da Tecnologia da Informação
O Dr. Franklin José de Assis comenta que, nessa área, os principais clientes são empresas de software, bancos, usuários ou provedores de internet e lojas virtuais, o ramo trata jurídico trata questões de informática e do mundo virtual.
Direito Tributário
Por fim, o Direito Tributário, segundo o Dr. Franklin José de Assis, é a área que atende às normas e princípios de arrecadação de impostos e taxas. Nela, o profissional defende pessoas físicas ou jurídicas de situações de equívoco no recolhimento de tributos por parte de entidades que arrecadam esses valores.
