Uma holding brasileira é frequentemente apresentada como a solução definitiva para organizar patrimônio e facilitar a sucessão. Entretanto, o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, filho de Sideni Soncini Pimentel, ressalta que esse entendimento revela apenas parte da realidade. Pois, a estrutura cumpre um papel relevante, mas não elimina riscos estruturais que impactam diretamente o futuro do patrimônio familiar. Pensando nisso, ao longo deste artigo, veremos como uma holding nacional funciona, onde ela falha e por que a evolução para uma arquitetura societária internacional tem ganhado espaço entre empresários.
O que a holding brasileira realmente resolve?
A holding brasileira é eficiente para organizar o patrimônio e criar regras de governança familiar. De acordo com Rodrigo Pimentel, advogado especialista em estruturação patrimonial internacional, ela reduz conflitos e permite maior previsibilidade na administração dos bens. Além disso, facilita a distribuição de quotas entre herdeiros, o que pode evitar disputas imediatas.
Tendo isso em vista, a principal vantagem está na separação entre pessoa física e patrimônio. Isso reduz riscos operacionais e melhora a gestão. No entanto, essa organização ocorre dentro da mesma jurisdição brasileira, o que mantém o empresário exposto a fatores estruturais do país, conforme destaca o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel.
Por que a holding brasileira não resolve a sucessão?
A limitação central da holding brasileira aparece no momento da sucessão. Apesar de facilitar o planejamento, ela não elimina custos e burocracias. Desse modo, ainda há incidência de ITCMD e necessidade de processos formais. Isto posto, o problema não está na ferramenta, mas no alcance dela. A holding organiza, mas não transforma a lógica sucessória. Logo, o patrimônio continua vinculado ao sistema tradicional, que envolve inventário, custos e tempo.
Além disso, existe um fator pouco discutido: a paralisação do patrimônio. Segundo Rodrigo Pimentel, filho de Sideni Soncini Pimentel, durante processos sucessórios, ativos podem ficar indisponíveis. Isso afeta empresas familiares, reduz liquidez e compromete a continuidade do negócio. Ou seja, uma holding nacional resolve a estrutura interna, mas não elimina os riscos externos que afetam a sucessão.
A offshore é uma evolução da holding brasileira?
A offshore não substitui a holding brasileira, mas representa uma evolução estratégica. Enquanto a holding organiza o patrimônio interno, a estrutura internacional redefine o controle e a forma como a sucessão ocorre. Com isso em mente, a principal diferença está na mudança de lógica. Em vez de transferir bens, transfere-se o controle societário, como frisa o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel. Isso permite que a sucessão aconteça de forma automática, sem a necessidade de inventário tradicional.
Outro ponto relevante é a proteção internacional. Ao deslocar o controle para outra jurisdição, o patrimônio passa a operar sob regras mais estáveis. Isso reduz riscos e amplia a previsibilidade na gestão do legado familiar. Além disso, a estrutura internacional permite evitar cenários críticos, como a tributação sucessória no exterior. Em determinados países, esse impacto pode chegar a níveis elevados, comprometendo significativamente o patrimônio acumulado.
Holding brasileira ou arquitetura internacional?
A escolha não deve ser tratada como exclusão, mas como estratégia. Pois, a holding brasileira continua sendo útil para ativos locais. No entanto, confiar apenas nela pode limitar a proteção e a eficiência sucessória. Assim sendo, o empresário moderno precisa enxergar a estrutura patrimonial como um sistema integrado. A combinação entre holding nacional e offshore cria uma arquitetura mais robusta, capaz de proteger, organizar e perpetuar o patrimônio.
Essa abordagem também responde a um cenário mais complexo. Com mudanças legislativas e aumento da fiscalização internacional, estruturas simples tendem a se tornar insuficientes. Logo, a inovação estrutural passa a ser um diferencial competitivo. Em última análise, o debate sobre a holding brasileira não deve ser reduzido à economia tributária. Uma vez que, o verdadeiro foco está na continuidade do negócio e na preservação da família. Isto posto, a arquitetura societária precisa ser pensada como um mecanismo de perpetuidade, e não como uma solução pontual.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez
