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Quantas constituições o Brasil já teve? Saiba mais sobre este importante documento!

Vyacheslav Gavrilov By Vyacheslav Gavrilov Abril 18, 2023 3 Min Read
Alan Belaciano
Alan Belaciano
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A Constituição Brasileira abarca todas as leis responsáveis pela ordem social da nação. Diante disso, o advogado Alan Belaciano entende que é interessante saber mais sobre a Constituição Brasileira, a fim de se informar melhor sobre a legislação de seu país, e até se autodefender caso seja necessário. Você se interessa por assuntos jurídicos? Acompanhe o artigo e saiba mais sobre a Constituição Brasileira. 

Constituição Brasileira de 1988

De acordo com o fundador da Belaciano & Advogados, Alan Belaciano, a Constituição compreende a lei mais importante de uma nação, sendo responsável pelas principais legislações de ordem social. Logo, a Constituição Brasileira elaborada no ano de 1988, é a lei fundamental que perdura nas relações jurídicas atuais do Brasil.

Portanto, essa Constituição defende diversos princípios, como garantir a construção de uma sociedade de livre, solidária e justa; configurar a propagação do bem a todos os cidadãos; erradicar a pobreza que marginaliza a população mais carente, gerando grandes desigualdades sociais; e garantir o desenvolvimento nacional. 

Constituições que já existiram

Ainda, como comenta o dr. Alan Belaciano, o Brasil já possui sete Constituições, sendo cada uma modificada conforme as exigências e necessidades da estruturação da nação em diferentes épocas, sendo que a primeira foi elaborada no ano de 1824 quando o país era governado pelo imperador D. Pedro I. 

Desse modo, as Constituições que já existiram em diferentes épocas, tendo a função de organizar regras e normas para administrar a sociedade brasileira, foram:

  • Constituição de 1824 (Brasil Império);
  • Constituição de 1891 (Brasil República);
  • Constituição de 1934 (Segunda República do Brasil); 
  • Constituição 1937 (Estado Novo);
  • Constituição de 1946 (fim da Ditadura de Vargas);
  • Constituição de 1967 (Regime Militar); 
  • Constituição de 1988 (Constituição Cidadã). 

Curiosidades da Constituição de 1988

Além do mais, como aponta Alan Belaciano, levando em consideração que a Constituição de 1988 é a versão mais recente deste importante documento,é interessante conhecer algumas curiosidades sobre ela. 

Dessa maneira, a primeira curiosidade que vale ser observada é o direito à educação, que garante que todos devem ter acesso a escolas, sendo um dever do Estado. Outra curiosidade dessa lei é a separação dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, que contribuem para a consolidação da democracia e transparência da regência pública. 

Interessante saber como a Constituição Brasileira de 1988 contribui para a democracia de nosso país, não é mesmo?

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